dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T18:32:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:52Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:33Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T18:32:03Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:10:52Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:33Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55531 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72133 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 31 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68677 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA031::ATA031.htm | |
stm.date.sessao | 1952-05-19 | |