Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-16T19:04:56Z
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dc.date.available	2017-02-16T19:04:56Z
dc.date.available	2017-03-27T21:01:06Z
dc.date.available	2017-11-09T15:59:30Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53089
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72119
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96, 3 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 98 – AGRESSÃO ARMADA; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject	Aplicação de pena de censura ao Promotor de Justiça Substituto e ao Conselho de Justiça.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Agressão armada, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso público, realização, 1943.	pt_BR
dc.subject.other	Comissão examinadora, concurso, relatório, 1943.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso público, resultado, 1943.	pt_BR
dc.subject.other	Candidato (Concurso público), inscrição, 1943.	pt_BR
dc.subject.other	Candidato (Concurso público), classificação, 1943.	pt_BR
dc.title	Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	71	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70278
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 72ª Sessão, em 27/08/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA071::ATA071.htm
stm.date.sessao	1943-08-23

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