dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T19:45:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:09Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:29Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T19:45:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:09Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:29Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56308 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72116 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, inimputabilidade penal, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 38 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72199 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72106 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67502 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67450 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 03/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 12/06/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 89ª Sessão, em 30/10/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA038::ATA038.htm | |
stm.date.sessao | 1957-06-05 | |