| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-01T17:29:18Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:52Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:29Z | |
| dc.date.available | 2017-03-01T17:29:18Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:10:52Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:59:29Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55504 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72115 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 253 – APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO. | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 32 - DEIXAR DE EXECUTAR, NO TODO OU EM PARTE, SEM MOTIVO JUSTIFICADO, CONTRATO DE FORNECIMENTO OU DE SERVIÇO, EM PREJUÍZO DA DEFESA NACIONAL OU DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pará. | |
| dc.subject.other | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, condenação, Pará. | |
| dc.subject.other | Exercício de comércio por oficial, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Concussão, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Crime continuado, Pará. | |
| dc.subject.other | Concurso público de provas e títulos, organização, alteração, indicação. | |
| dc.subject.other | Concurso público de provas e títulos, comissão examinadora, alteração, indicação. | |
| dc.subject.other | Correição parcial, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Contrato de prestação de serviço, descumprimento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Bem, fornecimento, descumprimento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Desacato a militar, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.title | Ata da 8ª Sessão, em 18/01/1952 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 08 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67899 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1952 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA008::ATA008.htm | |
| stm.date.sessao | 1952-01-18 | |
