dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:59:51Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:03Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:59:51Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:03Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:28Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56224 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72111 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Pará. | |
dc.title | Ata da 118ª Sessão, em 19/12/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 118 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72138 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71668 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 117ª Sessão, em 17/12/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 119ª Sessão, em 21/12/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA118::ATA118.htm | |
stm.date.sessao | 1956-12-19 | |