Ata da 111ª Sessão, em 03/12/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T17:57:05Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:59:22Z
dc.date.available	2017-02-17T17:57:05Z
dc.date.available	2017-03-27T21:10:49Z
dc.date.available	2017-11-09T15:59:22Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53406
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72086
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 59 - A PENA ESTABELECIDA PARA O CRIME COMETIDO EM TEMPO DE PAZ SERÁ AUMENTADA DE UM TERÇO, SE A LEI NÃO COMINAR PENA ESPECIAL PARA O TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Promotor de justiça, suspensão.	pt_BR
dc.subject.other	Pena, suspensão, aplicação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Aumento da pena.	pt_BR
dc.title	Ata da 111ª Sessão, em 03/12/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	111	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 110ª Sessão, em 01/12/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm
stm.date.sessao	1943-12-03

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