dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T15:13:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:02Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:22Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T15:13:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:02Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:22Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56099 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72085 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – REDUÇÃO DA PENA POR SEMIIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, RESULTANDO EM DESERÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desacato a superior, inimputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 37ª Sessão, em 30/05/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 37 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72102 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70811 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 38ª Sessão, em 01/06/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão, em 04/06/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA037::ATA037.htm | |
stm.date.sessao | 1956-05-30 | |