Ata da 65ª Sessão, em 10/08/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T16:19:55Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:59:18Z
dc.date.available	2017-03-03T16:19:55Z
dc.date.available	2017-03-27T21:00:58Z
dc.date.available	2017-11-09T15:59:18Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56130
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72069
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal grave, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 65ª Sessão, em 10/08/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	65	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71868
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 64ª Sessão, em 06/08/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA065::ATA065.htm
stm.date.sessao	1956-08-10