| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:50:06Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:45Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:15Z | |
| dc.date.available | 2017-03-02T16:50:06Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:10:45Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:59:15Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55841 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72061 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, RESULTANDO EM DESERÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Dano (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.title | Ata da 85ª Sessão, em 05/10/1953 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 85 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72068 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71444 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70419 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 02/10/1953 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1953 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 118ª Sessão, em 23/12/1953 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm | |
| stm.date.sessao | 1953-10-05 | |
