dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:46:14Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:46:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:14Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55826 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72054 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 200 – EXTORSÃO (DPM); ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 346 - A PRISÃO PREVENTIVA E A MENAGEM SERÃO LEVADAS EM CONTA INTEGRALMENTE NO CUMPRIMENTO DA PENA. NÃO O SERÁ A MENAGEM CONCEDIDA EM RESIDÊNCIA OU CIDADE. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 52ª Sessão, em 09/07/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 52 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68432 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA052::ATA052.htm | |
stm.date.sessao | 1954-07-09 | |