dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T18:32:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:10:40Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:10Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T18:32:08Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:10:40Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:10Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55410 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72040 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO. | |
dc.description | LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, extinção, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 104ª Sessão, em 30/11/1951 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 104 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69548 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69567 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69997 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69305 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72045 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 27/08/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 29/08/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 93ª Sessão, em 05/11/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 103ª Sessão, em 28/11/1951 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 105ª Sessão, em 03/12/1951 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1951::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm | |
stm.date.sessao | 1951-11-30 | |