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Ata da 93ª Sessão, em 19/10/1956

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T17:43:20Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:59:08Z
dc.date.available2017-03-03T17:43:20Z
dc.date.available2017-03-27T21:00:55Z
dc.date.available2017-11-09T15:59:08Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56184
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72031
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 79 – DAR ASILO, AGASALHO, OU AUXILIO A ESPIÕES OU EMISSÁRIOS DO INIMIGO, SABENDO QUE O SÃO, E FACILITAR-LHES, QUANDO PRESOS, A EVASÃO OU FUGA.
dc.subject.otherDesrespeito a superior, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEspionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeclaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Minas Gerais.
dc.titleAta da 93ª Sessão, em 19/10/1956pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero93pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90622
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto nº 18, de 7 de março de 1891
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm
stm.date.sessao1956-10-19
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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