Ata da 89ª Sessão, em 18/10/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T16:17:50Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:51:41Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:59:00Z
dc.date.available	2017-03-13T16:17:50Z
dc.date.available	2017-03-27T20:51:41Z
dc.date.available	2017-11-09T15:59:00Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57313
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71998
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 236 – EXTRAVIO DE LIVRO OU DOCUMENTO OFICIAL; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 250 – SUBTRAIR OU INUTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, LIVRO OFICIAL, OU QUALQUER DOCUMENTO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Falsidade ideológica, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Corrupção ativa (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Extravio de livro (DPM), absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraíba.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Licença-prêmio, concessão.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão.
dc.title	Ata da 89ª Sessão, em 18/10/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	89	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72087
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 88ª Sessão, em 16/10/1950
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm
stm.date.sessao	1950-10-18

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