Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T17:13:58Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:10:21Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56451
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71988
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 142 – CALUNIA; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Calúnia (DPM), absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito, arquivamento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.title	Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	100	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71956
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71916
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 99ª Sessão, em 31/10/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA100::ATA100.htm
stm.date.sessao	1941-11-03

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