Ata da 95ª Sessão, em 22/10/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T17:08:47Z
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dc.date.available	2017-03-06T17:08:47Z
dc.date.available	2017-03-27T21:10:20Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:56Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56446
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71983
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.subject	Posse do Ministro Almirante João Francisco de Azevedo Milanez.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, posse.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro militar, posse.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 95ª Sessão, em 22/10/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	95	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71969
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71946
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 96ª Sessão, em 24/10/1941
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 98ª Sessão, em 29/10/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA095::ATA095.htm
stm.date.sessao	1941-10-22

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