Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T17:15:35Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:39Z
dc.date.available	2017-03-06T17:15:35Z
dc.date.available	2017-03-27T21:10:22Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:39Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56452
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71916
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 98 – AGRESSÃO A MÃO ARMADA; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Remessa à Auditoria da 4ª Região Militar.	pt_BR
dc.subject	Conflito de jurisdição.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito, remessa.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Agressão armada, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desobediência a militar, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	101	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71988
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA101::ATA101.htm
stm.date.sessao	1941-11-05

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