Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, provimento, Paraná. Lesão corporal, condenação, Paraná. Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Deserção, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Bahia. Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. Peculato, julgamento, Pernambuco. Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, Rio Grande do Sul. Deserção, Rio Grande do Sul. Medalha, indicação. Termos Controlados
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