Ata da 85ª Sessão, em 24/09/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T20:18:40Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:10:00Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:31Z
dc.date.available	2017-03-08T20:18:40Z
dc.date.available	2017-03-27T21:10:00Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57020
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71889
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 229 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Circunstância agravante, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Interdição temporária de direitos, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Tentativa de crime, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Petição, desconhecimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.title	Ata da 85ª Sessão, em 24/09/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	85	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71842
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 86ª Sessão, em 27/09/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm
stm.date.sessao	1948-09-24

Arquivos deste item

Nome:: ATA085.pdf
Tamanho:: 209.2Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA085.htm
Tamanho:: 16.93Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples