Ata da 55ª Sessão, em 08/07/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T15:26:06Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:30Z
dc.date.available	2017-03-09T15:26:06Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:59Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:30Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57038
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71882
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 156 – ROUBO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Curador, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Roubo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, indeferimento.	pt_BR
dc.title	Ata da 55ª Sessão, em 08/07/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	55	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72641
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72321
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 54ª Sessão, em 05/07/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 56ª Sessão, em 10/07/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm
stm.date.sessao	1940-07-08

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