Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-03T16:04:36Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:00:51Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:58:19Z
dc.date.available2017-03-03T16:04:36Z
dc.date.available2017-03-27T21:00:51Z
dc.date.available2017-11-09T15:58:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56123
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71839
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 231, PARÁGRAFO 1º – DESVIO.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939 - LEI DO SERVIÇO MILITAR; ARTIGO 25 – AS CAPITANIAS DOS PORTOS COORDENARÃO O SERVIÇO DE ALISTAMENTO DAS RESPECTIVAS DELEGACIAS E AGÊNCIAS.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherConcussão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherAbandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDesrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, posse.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), pedido de vista, Pernambuco.
dc.subject.otherReceptação (DPM), pedido de vista, Pernambuco.
dc.subject.otherCivil, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherDesvio, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherCivil, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Pernambuco.
dc.titleAta da 59ª Sessão, em 25/07/1956pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero59pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 1.187, de 4 de abril de 1939
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1187-4-abril-1939-349238-publicacaooriginal-72193-pe.html
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72117
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72108
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 58ª Sessão, em 23/07/1956
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 60ª Sessão, em 27/07/1956
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA059::ATA059.htm
stm.date.sessao1956-07-25
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples