Ata da 101ª Sessão, em 10/11/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T15:36:30Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:09:41Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:12Z
dc.date.available	2017-03-09T15:36:30Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:41Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:12Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57048
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71814
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 189 - INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR.	pt_BR
dc.subject	Esclarecimento sobre as Instruções que regulam a execução da Lei 324, de 02 de agosto de 1948, acerca da aposentadoria dos funcionários da Secretaria e dos Serviços Auxiliares do Superior Tribunal Militar.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Injúria (DPM), absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Ameaça, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Petição, prejudicialidade, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento conjunto, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Desrespeito a superior, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal.	pt_BR
dc.title	Ata da 101ª Sessão, em 10/11/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	101	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69903
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71834
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 100ª Sessão, em 08/11/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 102ª Sessão, em 12/11/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1948-11-10

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