Ata da 27ª Sessão, em 05/05/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T19:15:40Z
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dc.date.available	2017-03-08T19:15:40Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:41Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56956
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71813
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO, ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Advogado de ofício substituto, responsabilidade, apuração.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Mandado de segurança, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Aumento da pena, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 27ª Sessão, em 05/05/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	27	pt_BR
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stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 21ª Sessão, em 19/04/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 28ª Sessão, em 07/05/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 30ª Sessão, em 12/05/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 14/05/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1948-05-05

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