Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T19:56:48Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:09:34Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:08Z
dc.date.available	2017-03-08T19:56:48Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:34Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:08Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56993
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71797
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inabilitação para exercício de cargo público, temporária, penalidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.
dc.subject.other	Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Declaração de nulidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	61	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72380
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 62ª Sessão, 30/07/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA061::ATA061.htm
stm.date.sessao	1948-07-28

Arquivos deste item

Nome:: ATA061.pdf
Tamanho:: 503.8Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA061.htm
Tamanho:: 58.87Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples