dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T18:35:49Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:58:06Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T18:35:49Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:27Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:58:06Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56911 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71790 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Anistia, inaplicabilidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Prescrição, descabimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Denúncia, oferecimento, determinação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Processo judicial, arquivamento, indeferimento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Ceará. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Ceará. | |
dc.title | Ata da 109ª Sessão, em 25/11/1946 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 109 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67174 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 110ª Sessão, em 27/11/1946 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA109::ATA109.htm | |
stm.date.sessao | 1946-11-25 | |