Ata da 20ª Sessão, em 17/04/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:54:01Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:09:24Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:03Z
dc.date.available	2017-03-06T19:54:01Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:24Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:03Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56496
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71777
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 140 – AMEAÇA; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 169, PARÁGRAFO 2º - CONCUSSÃO; ARTIGO 169, PARÁGRAFO 2º - CONCUSSÃO.	pt_BR
dc.subject	Dar informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Concussão, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 20ª Sessão, em 17/04/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	20	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70031
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70028
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 19ª Sessão, em 15/04/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 21ª Sessão, em 20/04/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA020::ATA020.htm
stm.date.sessao	1942-04-17

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