dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T19:54:01Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:24Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:58:03Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T19:54:01Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:24Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:58:03Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56496 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71777 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 140 – AMEAÇA; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 169, PARÁGRAFO 2º - CONCUSSÃO; ARTIGO 169, PARÁGRAFO 2º - CONCUSSÃO. | pt_BR |
dc.subject | Dar informação falsa, verbal ou por escrito. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.title | Ata da 20ª Sessão, em 17/04/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 20 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70031 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70028 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 19ª Sessão, em 15/04/1942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 21ª Sessão, em 20/04/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA020::ATA020.htm | |
stm.date.sessao | 1942-04-17 | |