Ata da 35ª Sessão, em  25/05/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO. DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul. Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. Embargos, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Crime contra a autoridade ou disciplina militar, julgamento, Rio Grande do Sul. Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 34ª Sessão, em 22/05/1942 Ata da 36ª Sessão, em 27/05/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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