dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T20:25:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:24Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T20:25:08Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:24Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:50Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56534 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71727 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 38 – CONSIDERA-SE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PARA O CRIME DE DESERÇÃO, EM TEMPO DE PAZ, A DEMORA NA CONCESSÃO DA BAIXA OU NA ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO A QUE O INDIVÍDUO TIVER DIREITO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Sergipe. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.title | Ata da 53ª Sessão, em 06/07/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 53 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71714 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71669 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 03/07/1942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 08/07/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm | |
stm.date.sessao | 1942-07-06 | |