Ata da 53ª Sessão,  em 06/07/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:25:08Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:50Z
dc.date.available	2017-03-06T20:25:08Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:24Z
dc.date.available	2017-11-09T15:57:50Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56534
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71727
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 38 – CONSIDERA-SE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PARA O CRIME DE DESERÇÃO, EM TEMPO DE PAZ, A DEMORA NA CONCESSÃO DA BAIXA OU NA ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO A QUE O INDIVÍDUO TIVER DIREITO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 53ª Sessão, em 06/07/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	53	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71714
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71669
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 52ª Sessão, em 03/07/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 54ª Sessão, em 08/07/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA053::ATA053.htm
stm.date.sessao	1942-07-06

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