| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-08T20:09:06Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:38Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:49Z | |
| dc.date.available | 2017-03-08T20:09:06Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:09:38Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:57:49Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57007 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71725 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 238 – DEIXAR, POR NEGLIGÊNCIA, DE RESPONSABILIZAR SUBORDINADO QUE COMETE INFRAÇÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO (CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA). | |
| dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO. | |
| dc.subject | - Crime de comércio ilícito. | |
| dc.subject | - Crime de comércio de objetos pertencentes à Nação. | |
| dc.subject | - Comunicado de abertura de vaga de Advogado de Ofício. | |
| dc.subject | - Aprovação das Instruções para execução da Lei 324, que organiza o quadro de Secretaria do STM. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Concussão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Condescendência criminosa, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, Paraná. | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, Paraná. | |
| dc.title | Ata da 73ª Sessão, em 27/08/1948 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 73 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71855 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 72ª Sessão, em 23/08/1948 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA073::ATA073.htm | |
| stm.date.sessao | 1948-08-27 | |
