dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T14:48:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:00:48Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:48Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T14:48:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:00:48Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:48Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54434 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71719 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 58 – CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.subject | Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, prescrição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 78ª Sessão, em 11/09/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 78 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67222 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67218 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão, em 13/09/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm | |
stm.date.sessao | 1944-09-11 | |