dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:55:50Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:17Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:47Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:55:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:17Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:47Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55290 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71716 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 186 – DESAFIO PARA DUELO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA);ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desafio para duelo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Exercício de comércio por oficial, denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Desacato a militar, absolvição, Paraná. | |
dc.title | Ata da 41ª Sessão, em 08/07/1959 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 41 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/159100 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69560 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 06/07/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 13/07/1959 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA041::ATA041.htm | |
stm.date.sessao | 1959-07-08 | |