dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:23:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:00:45Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:41Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:23:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:00:45Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:41Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56243 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71694 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 263 – FAVORECIMENTO REAL. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Favorecimento real, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Bahia. | |
dc.title | Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 12 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72151 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72110 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69010 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA012::ATA012.htm | |
stm.date.sessao | 1957-01-28 | |