Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:19:43Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:38Z
dc.date.available	2017-03-06T20:19:43Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:12Z
dc.date.available	2017-11-09T15:57:38Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56526
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71681
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject	Dar informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject	Decisão de preencher vaga de Auditor por meio de classificação entre os promotores.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, deferimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Representação contra magistrado, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Magistrado, responsabilidade, apuração.	pt_BR
dc.subject.other	Processo administrativo, morosidade, apuração.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz Auditor, providências, pedido, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 47ª Sessão, em 22/06/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	47	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69906
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70091
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 46ª Sessão, em 19/06/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 48ª Sessão, em 24/06/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA047::ATA047.htm
stm.date.sessao	1942-06-22

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