dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:00:10Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:00:41Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:00:10Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:00:41Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:34Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56225 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71668 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incontinência pública, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 119ª Sessão, em 21/12/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 119 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69947 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70452 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72111 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72328 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 05/11/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 100ª Sessão, em 07/11/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 118ª Sessão, em 19/12/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 120ª Sessão, em 26/12/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA119::ATA119.htm | |
stm.date.sessao | 1956-12-21 | |