dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T18:29:40Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:00:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:32Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T18:29:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:00:37Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:32Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56255 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71661 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância agravante, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, nulidade, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 23ª Sessão, em 26/04/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 23 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72461 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72196 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72130 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 22ª Sessão, em 24/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 65ª Sessão, em 23/08/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA023::ATA023.htm | |
stm.date.sessao | 1957-04-26 | |