Mostrar registro simples

Ata da 73ª Sessão, em 26/08/1946

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T17:18:18Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:00:38Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:57:31Z
dc.date.available2017-03-08T17:18:18Z
dc.date.available2017-03-27T21:00:38Z
dc.date.available2017-11-09T15:57:31Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56872
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71657
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial, deferimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDesobediência a militar, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, provimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDesacato a superior, condenação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherCrime continuado, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherAumento da pena, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherAção penal, extinção, descabimento, Pernambuco.pt_BR
dc.titleAta da 73ª Sessão, em 26/08/1946pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero73pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA073::ATA073.htm
stm.date.sessao1946-08-26
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA073.pdf
Tamanho:
3.098Mb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA073.htm
Tamanho:
12.21Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples