Ata da 93ª Sessão, em 14/10/1946

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T17:54:39Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:00:38Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:29Z
dc.date.available	2017-03-08T17:54:39Z
dc.date.available	2017-03-27T21:00:38Z
dc.date.available	2017-11-09T15:57:29Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56896
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71649
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 184 – SEQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO; ARTIGO 230 – PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO DO ERRO DE OUTREM; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 241 - OMITIR, EM DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR, DECLARAÇÃO QUE DELE DEVIA CONSTAR, OU NELE INSERIR OU FAZER INSERIR DECLARAÇÃO FALSA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sequestro ou cárcere privado, absolvição, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desrespeito a superior, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato mediante aproveitamento do erro de outrem, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Concussão, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 93ª Sessão, em 14/10/1946	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	93	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67200
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71638
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 92ª Sessão, em 11/10/1946
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 94ª Sessão, em 16/10/1946
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm
stm.date.sessao	1946-10-14

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