dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T20:49:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:00:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:26Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T20:49:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:00:35Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:26Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56342 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71639 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 180 – EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 197 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 254 – OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Exercício de comércio por oficial, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Ato libidinoso, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 54ª Sessão, em 26/07/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 54 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72105 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72169 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72191 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69087 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67565 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72494 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 19/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 24/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 29/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 31/07/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 59ª Sessão, em 07/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm | |
stm.date.sessao | 1957-07-26 | |