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Ata da 57ª Sessão, em 15/07/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T14:26:53Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:57:26Z
dc.date.available2017-03-07T14:26:53Z
dc.date.available2017-03-27T21:09:09Z
dc.date.available2017-11-09T15:57:26Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56550
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71637
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 132 - DANO EM NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE EM SERVIÇO MILITAR CAUSADO POR COMANDANTE OU OFICIAL DE QUARTO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de nulidade, Mato Grosso.pt_BR
dc.titleAta da 57ª Sessão, em 15/07/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero57pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70069
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69935
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 56ª Sessão, em 13/07/1942
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 58ª Sessão, em 17/07/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA057::ATA057.htm
stm.date.sessao1942-07-15
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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