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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-13T19:37:52Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:00:23Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:57:00Z
dc.date.available2017-02-13T19:37:52Z
dc.date.available2017-03-27T21:00:23Z
dc.date.available2017-11-09T15:57:00Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51931
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71546
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherPeculato, julgamento, Goiás.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Paraná.pt_BR
dc.titleAta da 104ª Sessão, em 04/11/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero104pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70715
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71558
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 103ª Sessão, em 1º/11/1940
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 105ª Sessão, em 06/11/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm
stm.date.sessao1940-11-04
 

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