dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:54:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:57Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:54:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:08Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:56:57Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55285 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71534 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – REDUÇÃO DA PENA POR SEMIIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 98 – INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 2º – LESÃO CORPORAL GRAVE; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 216 - CAUSAR INCÊNDIO EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR, EXPONDO A PERIGO A VIDA, A INTEGRIDADE FÍSICA OU O PATRIMÔNIO DE OUTREM; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, foro militar, incompetência, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Lesão corporal grave, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incêndio (crime militar), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incêndio (crime militar), condenação, Internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Incêndio (crime militar), semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Embriaguez, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 36ª Sessão, em 22/06/1959 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 36 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71736 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69426 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/159100 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 35ª Sessão, em 17/06/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 24/06/1959 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 06/07/1959 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1959 (Parte 1 - Volume 1) atas 1 a 84::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm | |
stm.date.sessao | 1959-06-22 | |