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Ata da 43ª Sessão, 12/06/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T20:17:45Z
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dc.date.available2017-03-06T20:17:45Z
dc.date.available2017-03-27T21:09:07Z
dc.date.available2017-11-09T15:56:56Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56522
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71528
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188, LETRA A – PRATICAR OU UTILIZAR-SE DE FRAUDE PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, deferimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, redução, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-apropriação, condenação, redução, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherCrime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, julgamento, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInquérito policial militar, devolução, determinação.pt_BR
dc.titleAta da 43ª Sessão, 12/06/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero43pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70681
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69948
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 42ª Sessão, em 10/06/1942
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 44ª Sessão, em 15/06/1942
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA043::ATA043.htm
stm.date.sessao1942-06-12
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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