dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T15:56:22Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T15:56:22Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:50:29Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:56:40Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55707 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71466 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 4º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO SUA MORTE; ARTIGO 138 - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR RESULTANDO EM MORTE OU LESÃO CORPORAL, DE FORMA CULPOSA; ARTIGO 144 – PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 196 – VIOLÊNCIA SEXUAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. | |
dc.subject | Prescrição da pretensão punitiva por fornecer informação falsa, verbal ou por escrito. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção especial, correição parcial, diligência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência sexual, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 98ª Sessão, em 06/11/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 98 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90622 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto nº 18, de 7 de março de 1891 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71408 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71358 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71285 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71566 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 95ª Sessão, em 28/10/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 96ª Sessão, em 30/10/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 97ª Sessão, em 04/11/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 09/11/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm | |
stm.date.sessao | 1953-11-06 | |