Ata da 36ª Sessão, em 01/06/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T15:30:30Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:51:25Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:39Z
dc.date.available	2017-03-02T15:30:30Z
dc.date.available	2017-03-27T20:51:25Z
dc.date.available	2017-11-09T15:56:39Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55687
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71465
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 64 - CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, reincidência, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Maranhão.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 36ª Sessão, em 01/06/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	36	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67788
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70453
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71535
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71522
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70788
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70588
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 29/05/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 37ª Sessão, em 03/06/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 39ª Sessão, em 08/06/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 40ª Sessão, em 10/06/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 41ª Sessão, em 12/06/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm
stm.date.sessao	1953-06-01

Arquivos deste item

Nome:: ATA036.pdf
Tamanho:: 1.195Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA036.htm
Tamanho:: 63.48Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples