Ata da 54ª Sessão, em 22/07/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:00:17Z
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dc.date.available	2017-03-27T20:50:38Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55720
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71452
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 144 – PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Paraná.
dc.subject.other	Convocação de magistrado, proposta, aprovação.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado.
dc.subject.other	Código de Justiça Militar, revisão, estudo, apresentação.
dc.subject.other	Legislação militar, atualização, estudo, proposta.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pará.
dc.subject.other	Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Maranhão.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 54ª Sessão, em 22/07/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	54	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71302
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71277
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71407
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71456
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 53ª Sessão, em 20/07/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 55ª Sessão, em 24/07/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 63ª Sessão, em 12/08/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 16/10/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm
stm.date.sessao	1953-07-22

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