dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:00:17Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:38Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:00:17Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:50:38Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:56:35Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55720 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71452 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 144 – PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Convocação de magistrado, proposta, aprovação. | |
dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado. | |
dc.subject.other | Código de Justiça Militar, revisão, estudo, apresentação. | |
dc.subject.other | Legislação militar, atualização, estudo, proposta. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 54ª Sessão, em 22/07/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 54 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71302 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71277 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71421 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71526 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71407 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71456 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 20/07/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão, em 24/07/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 63ª Sessão, em 12/08/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 16/10/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA054::ATA054.htm | |
stm.date.sessao | 1953-07-22 | |