Ata da 101ª Sessão, em 13/11/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T15:57:35Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:31Z
dc.date.available	2017-03-02T15:57:35Z
dc.date.available	2017-03-27T20:50:23Z
dc.date.available	2017-11-09T15:56:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55710
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71439
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco.
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Civil, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Receptação (DPM), absolvição, Pará.
dc.subject.other	Receptação (DPM), condenação, Pará.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Pará.
dc.subject.other	Furto (DPM), diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Pará.
dc.subject.other	Civil, condenação, Pará.
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 101ª Sessão, em 13/11/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	101	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71483
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71481
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 100ª Sessão, em 11/11/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 102ª Sessão, em 16/11/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA101::ATA101.htm
stm.date.sessao	1953-11-13

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