Ata da 81ª Sessão, em 09/09/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-14T16:15:30Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:50:14Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:56:21Z
dc.date.available	2017-03-14T16:15:30Z
dc.date.available	2017-03-27T20:50:14Z
dc.date.available	2017-11-09T15:56:21Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57597
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71406
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 99 – DESACATO.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sobrestamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 81ª Sessão, em 09/09/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	81	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70066
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67626
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 80ª Sessão, em 06/09/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 82ª Sessão, em 11/09/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA081::ATA081.htm
stm.date.sessao	1940-09-09

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