dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T17:06:34Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:50:08Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:56:03Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T17:06:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:50:08Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:56:03Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55865 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71352 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 29, II – EXCLUDENTE DE ILICITUDE POR LEGÍTIMA DEFESA; ARTIGO 32 - LEGÍTIMA DEFESA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 125 - REVELAR DOCUMENTO, NOTÍCIA OU INFORMAÇÃO, DE NATUREZA MILITAR QUE, NO INTERÊSSE DA SEGURANÇA EXTERNA DO ESTADO, DEVA PERMANECER SECRETO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Divulgação de segredo, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Crime contra a segurança nacional, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Pará. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, legítima defesa, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 93ª Sessão, em 23/10/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 93 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71404 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67133 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm | |
stm.date.sessao | 1953-10-23 | |