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Ata da 73ª Sessão, em 04/09/1953

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:36:31Z
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dc.date.available2017-03-02T16:36:31Z
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dc.date.available2017-11-09T15:56:03Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55792
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71349
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.otherJuiz convocado, exercício, entrada.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherRegimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherDireito militar, arquivo, publicação, ponderação.
dc.subject.otherHistória da Justiça Militar, publicação, ponderação.
dc.titleAta da 73ª Sessão, em 04/09/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero73pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA073::ATA073.htm
stm.date.sessao1953-09-04
 

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ATA073.pdf
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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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