Ata da 30ª Sessão, em 19/05/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:32:43Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:55:58Z
dc.date.available	2017-03-02T16:32:43Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:53Z
dc.date.available	2017-11-09T15:55:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55786
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71330
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – REDUÇÃO DA PENA POR SEMIIMPUTABILIDADE PENAL; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, pedido de vista, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Abandono de posto, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, aumento da pena, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 30ª Sessão, em 19/05/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	30	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72450
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71315
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71306
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68222
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 28ª Sessão, em 14/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão, em 17/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 21/05/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA030::ATADA030.htm
stm.date.sessao	1954-05-19

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Atas do ano de 1940 a 1995

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