dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-14T17:22:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:49:52Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:55:56Z | |
dc.date.available | 2017-02-14T17:22:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:49:52Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:55:56Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52128 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71325 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | pt_BR |
dc.subject | Condenação pelo crime de fuga da prisão. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraíba. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.title | Ata da 2ª Sessão, em 06/01/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 2 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71308 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm | |
stm.date.sessao | 1943-01-06 | |